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Atividade de Deputado - Carlos São Martinho
XI  Legislatura
Carlos São Martinho (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
1/AR/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
Perguntas apresentadas
Número
3797/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Reprogramação do QREN, PNR e Próximo Período de Programação Financeira
Número
2754/XI/2
Data
2011-03-03
Título
Exportações de Algodão da Índia
Número
2752/XI/2
Data
2011-03-03
Título
Isenção de direitos aduaneiros aos produtos paquistaneses
Número
1477/XI/2
Data
2010-12-28
Título
Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
Número
128/XI/2
Data
2010-09-22
Título
Isenção de direitos aduaneiros aos produtos paquistaneses
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)137
D.Relatório
2011-05-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
Referência
SEC(2010)1462
D.Relatório
2011-04-04
Título
Facts and figures on State aid in the Member States
Referência
COM(2010)430
D.Relatório
2011-04-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do mecanismo Forest Focus em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 2152/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus)
Referência
SEC(2010)978
D.Relatório
2011-04-04
Título
Commission staff working document on the implementation of the Forest Focus scheme according to Regulation (EC) No 2152/2003 of the European Parliament and of the Council of 17 November 2003 concerning monitoring of forests and environmental interactions in the Community (Forest Focus) accompanying document to the report from the Commission to the European Parliament and the Council on the implementation of the Forest Focus scheme according to Regulation (EC) No 2152/2003 of the European Parliament and of the Council of 17 November 2003 concerning monitoring of forests and environmental interactions in the Community (ForestFocus)
Referência
COM(2010)639
D.Relatório
2011-04-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Energia 2020 - Estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura
Referência
SEC(2010)1346
D.Relatório
2011-04-04
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: State of play in the EU energy policy accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL, THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS: Energy 2020 - A strategy for competitive, sustainable and secure energy
Referência
COM(2010)698
D.Relatório
2011-04-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a isenção da proibição de cádmio concedida para pilhas e acumuladores portáteis destinados a utilização em ferramentas eléctricas sem fios nos termos do artigo 4.º, n.º 4, da Directiva 2006/66/CE, de 6 de Setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva 91/157/CEE
Referência
COM(2010)701
D.Relatório
2011-04-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO: Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais - Relatório sobre os auxílios estatais concedidos pelos Estados-Membros da EU - Actualização do Outono de 2010
Referência
COM(2010)548
D.Relatório
2011-04-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: AVALIAÇÃO DE 2010 DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DA UE SOBRE BIODIVERSIDADE
Referência
SEC(2010)1163
D.Relatório
2011-04-04
Título
Commission staff working document: Consolidated profile : Accompanying document to the report from the Commission to the Council and the European Parliament: The 2010 Assessment of implementing the EU - Biodiversity action plan
Referência
SEC(2010)1164
D.Relatório
2011-04-04
Título
Commission staff working document: Summary of Community - Level action: Accompanying document to the report from the Commission to the Council and the European ParliameNT: The 2010 Assessment of implementing the EU Biodiversity - Action plan
Referência
SEC(2010)1165
D.Relatório
2011-04-04
Título
Commission staff working document: UPDAte of SEBI 2010 - Biodiversity indicators - Accompanying document to the Report from the Commission to the Council and the European Parliament: The 2010 Assessment of implementing - The EU Biodiversity Action Plan
Referência
COM(2010)796
D.Relatório
2011-04-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO: Rumo a um melhor quadro de supervisão do mercado para o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
Referência
COM(2010)772
D.Relatório
2011-02-14
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum
Referência
COM(2010)764
D.Relatório
2011-02-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum
Referência
COM(2010)775
D.Relatório
2011-02-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece requisitos técnicos para as transferência de créditos e os débitos directos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Referência
SEC(2010)1583
D.Relatório
2011-02-08
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO - RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009
Referência
SEC(2010)1584
D.Relatório
2011-02-08
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT - IMPACT ASSESSMENT Accompanying document to the Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing technical requirements for credit transfers and direct debits in euros and amending Regulation (EC) No 924/2009
Referência
SEC(2010)1585
D.Relatório
2011-02-08
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT - 1st implementation report on the SEPA Roadmap for 2009¿2012 Accompanying document to the REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing technical requirements for credit transfers and direct debits in euros and amending Regulation (EC) No 924/2009
Referência
COM(2010)411
D.Relatório
2011-01-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o impacto das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho que alteram as bases jurídicas dos programas europeus nos domínios da aprendizagem ao longo da vida, da cultura, da juventude e da cidadania
Referência
COM(2009)557
D.Relatório
2011-01-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre o comércio electrónico transfronteiras entre empresas e consumidores na EU
Referência
COM(2010)608
D.Relatório
2010-12-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Um Acto para o Mercado Único - Para uma economia social de mercado altamente competitiva: 50 propostas para, juntos, melhor trabalhar, empreender e fazer comércio
Referência
COM(2010)524
D.Relatório
2010-12-07
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação eficaz da supervisão orçamental na área do euro
Referência
COM(2010)282
D.Relatório
2010-12-07
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a Política de Concorrência 2009
Referência
SEC(2010)666
D.Relatório
2010-12-07
Título
Commission staff working document: Accompanying the Report from the Commission on Competition Policy 2009
Referência
COM(2010)372
D.Relatório
2010-12-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas
Referência
SEC(2010)850
D.Relatório
2010-12-07
Título
IMPACT ASSESSMENT - Accompanying document to the Proposal for a COUNCIL REGULATION on State aid to facilitate the closure of uncompetitive coal mines
Referência
SEC(2010)851
D.Relatório
2010-12-07
Título
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO - Documento que acompanha a proposta de regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas
Referência
COM(2010)482
D.Relatório
2010-11-26
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento
Referência
SEC(2010)1055
D.Relatório
2010-11-26
Título
Document impact assessment accompanying document to the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on Short Selling and certain aspects of Credit Default Swaps
Referência
SEC(2010)1056
D.Relatório
2010-11-26
Título
summary of the impact assessment Accompanying document to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on Short Selling and certain aspects of Credit Default Swaps
Referência
COM(2010)371
D.Relatório
2010-10-18
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores, em anexo, que remete à Comissão competente para eventual análise e elaboração de Relatório.
Referência
SEC(2010)845
D.Relatório
2010-10-18
Título
Commission Staff Working Document: Impact Assessment - Accompanying document to the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1997/9/EC on investor-compensation schemes
Referência
SEC(2010)846
D.Relatório
2010-10-18
Título
staff working document summary of the impact assessment Accompanying document to the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1997/9/EC on investor-compensation schemes
Referência
SEC(2009)1638
D.Relatório
2010-07-12
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT accompanying the REPORT FROM THE COMMISSION State Aid Scoreboard - Autumn 2009 Update - Facts and figures on State aid in the EU Member States
Referência
COM(2009)661
D.Relatório
2010-07-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais - Relatório sobre os auxílios estatais concedidos pelos Estados-Membros da UE - Actualização do Outono de 2009
Referência
COM(2010)160
D.Relatório
2010-07-12
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa ao ajustamento técnico do quadro financeiro para 2011 em função da evolução do RNB, incluindo o ajustamento das quantias atribuídas a título dos fundos de apoio à coesão aos Estados-Membros cujo PIB efectivo se afastou do PIB estimado no período 2007-2009
Referência
COM(2010)134
D.Relatório
2010-06-02
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a formação e intercâmbio de funcionários encarregados da concretização da assistência mútua nos termos da Directiva Serviços (2006/123/CE)
Referência
SEC(2010)395
D.Relatório
2010-06-02
Título
Ex ante evaluation - assessment of the need to establish a multi-annual programme in order to organise training and exchanges of officials in charge of the implementation of mutual assistance under the Services Directive (2006/123/EC) - Accompanying document to the report from the Commission : On training and exchanges of officials in charge of the implementation of mutual assistance under the Services Directive (2006/123/EC)
Referência
COM(2010)132
D.Relatório
2010-05-31
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia
Referência
COM(2010)117
D.Relatório
2010-05-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Estatísticas Europeias sobre o Turismo
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Actividade Funerária (APP 72-PCP)
Intervenções
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A 23.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Suspende o processo de introdução de Portagens na A23.
Data da reunião
2011-02-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
Data da reunião
2011-01-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Suspende o processo de introdução de portagens na Via do Infante.
Data da reunião
2010-12-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro,
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-04-27
Fim
2010-04-27
Delegação
Reunião Interparlamentar "Fazer funcionar o mercado interno dos serviços:situação actual e desafios a enfrentar" - Comissão de Asssuntos Económicos, Inovação e Energia
Audições
Número
53-CAEIE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis - GALP
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
52-CAEIE-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."
Entidades
Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)
Número
51-CAEIE-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis
Entidades
Prof. Dr. Abel Mateus
Número
49-CAEIE-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Política Económica
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Fernando Medina (S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO); Bernardo Trindade (S.E. DO TURISMO); Fernando Serrasqueiro (S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR)
Audiências
Número
5-GT-CS-XI
Data
2011-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Assunto
Distribuidoras que fornecem as papelarias
Entidades
AECascais - Associação Empresarial de Cascais;AESintra - Associação Empresarial de Sintra
Número
21-CAEIE-XI
Data
2011-02-18
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Políticas Europeias
Entidades
Presidente do Parlamento Europeu
Número
19-CAEIE-XI
Data
2011-01-14
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Concorrência
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Comissário Europeu da Concorrência
Número
18-CAEIE-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Crise Financeira, Económica e Social
Entidades
Comissão do Parlamento Europeu sobre a Crise Económica, Financeira e Social
Número
16-CAE-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Possivel Revisão da Directiva de Regulação dos Produtos de Tabaco - Directiva 2001/37/EC
Entidades
Administração Tabaqueira

Deslocações
Data
2010-04-30
a
2010-05-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Leiria/Fátima e Centro de Portugal
Assunto
Visita de Trabalho às Entidades Regionais de Turismo - Leiria/Fátima e Região Centro
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Local
Bruxelas
Assunto
"Fazer funcionar o mercado interno dos serviços: situação actual e desafios a enfrentar"
Data
2010-03-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Local
Setúbal e Pinhal Novo
Assunto
Serviços da COOPLISBOA e Lojas COOP
Eventos
Data
2010-12-13
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Assunto
Comércio Electrónico e Comércio Tradicional
Data
2010-06-22
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Energia
Data
2010-05-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-01
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Idanha-a-Nova - Centro Cultural Raiano
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB 2,3 de Tortosendo
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB 2,3 de Silvares
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB 2,3 de João Franco
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
ES/3 do Fundão
Data
2010-03-15
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Auditório Municipal de Proença-a-Nova
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Nuno Álvares
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária da Sertã
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
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